STJ mantém prisão de prefeito afastado e ex-prefeito de Pedro Canário

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas do prefeito afastado de Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo, Kleilson Martins Rezende (PSB), e do ex-prefeito do município, Bruno Araújo (PDT). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), em julgamento realizado no plenário virtual.

Com a decisão, os dois permanecem presos preventivamente no Complexo de Viana. Eles foram detidos pela Polícia Federal no dia 26 de maio, durante a segunda fase da Operação Eco da Fraude, que investiga suspeitas de irregularidades relacionadas à organização do evento XXXIV Forró da Tábua Lascada, realizado entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025.

O julgamento teve como relator o ministro e presidente da 6ª Turma, Carlos Pires Brandão. Os demais integrantes acompanharam o voto pela negativa do pedido.

Segundo a decisão, os investigados são alvo de um inquérito que apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, peculato-desvio, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o STJ, as investigações tiveram como uma das bases a análise de um aparelho celular apreendido em outro procedimento e cujo conteúdo foi posteriormente compartilhado mediante autorização judicial. Entre as informações estão diálogos envolvendo agentes públicos e empresários, com referências a ordens de serviço, retorno financeiro e suposta divisão de valores.

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A defesa argumentou que não haveria mais necessidade de manter as prisões, uma vez que documentos de interesse da investigação já teriam sido apreendidos e os investigados estavam afastados da estrutura administrativa da Prefeitura. Também foram citados o bloqueio de acessos institucionais, a proibição de contato com servidores e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

Os advogados sustentaram ainda que Kleilson e Bruno são primários, possuem residência fixa e vínculos com o município. A defesa também alegou que outros investigados permanecem em liberdade e que não haveria demonstração de risco atual caso os dois fossem soltos.

O prefeito Kleilson Martins Rezende (PSB) e do ex-prefeito do município e aliado dele, Bruno Teófilo Araújo (PDT). Crédito: Redes sociais

Decisão do STJ

Ao negar o pedido, o relator destacou uma questão processual: segundo ele, a decisão que determinou as prisões foi proferida de forma monocrática pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e ainda não houve julgamento colegiado sobre o mérito da questão.

Para o ministro, a falta de esgotamento das instâncias anteriores impede, neste momento, que o STJ analise o mérito do habeas corpus.

Suspeitas investigadas

Conforme documentos do processo, a Polícia Federal estima que as contratações relacionadas ao evento tenham movimentado R$ 1,269 milhão, com suspeita de sobrepreço de aproximadamente R$ 380 mil, que, segundo a investigação, teria relação com o pagamento de propina.

As apurações também apontam supostos diálogos entre agentes públicos e empresários para elaboração de orçamentos e planilhas de custos. Um dos trechos citados pela investigação envolve o então secretário municipal de Cultura, Fúlvio Trindade de Almeida, que teria negociado valores e mencionado recursos destinados ao evento.

As informações fazem parte da investigação e ainda serão submetidas ao devido processo legal e à análise da Justiça.

Kleilson Martins Rezende e Bruno Araújo permanecem na Penitenciária de Segurança Média 1, no Complexo de Viana.

Defesa

Consta no sistema público do STJ que os advogados Adalto Dias Tristão, Eliasibe Costa Vieira e Wanderson Omar Simon atuam na defesa dos dois investigados.

A reportagem informou que tenta contato com os advogados. O espaço permanece aberto para manifestação da defesa e dos demais citados.