A rede pública estadual de Educação vai assumir a administração de duas escolas atualmente pertencentes ao município de São Mateus. A transferência foi aprovada pelos deputados estaduais durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (17), que analisou sete matérias em regime de urgência.
A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 472/2025, relatado pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) em reunião conjunta das comissões de Justiça, Educação e Finanças. As unidades que passarão para a gestão estadual são as escolas de ensino fundamental Roseli Pires Clemente e Benedicto Caulyt Figueiredo.
Debate sobre municipalização
Durante a discussão da proposta, a deputada Camila Valadão (Psol) destacou as dificuldades enfrentadas por municípios na administração das escolas e criticou o processo de municipalização do ensino.
Leia Também:
Segundo ela, diversas unidades sob responsabilidade das prefeituras vivem situação crítica no Espírito Santo.
“Ao receber essas escolas, muitos municípios por vezes não continuariam com elas. Todos os anos recebemos denúncias e críticas, principalmente de pais contrários à municipalização ou ao fechamento de escolas”, afirmou a parlamentar.
Camila também alertou que cinco escolas do campo em Afonso Cláudio estariam sob risco de fechamento.
Aprovação
Após passar pelas comissões, o projeto foi aprovado em votação simbólica no Plenário e segue para os próximos trâmites legislativos.
Comentários: